terça-feira, 12 de julho de 2016

A nova opção de carreira de Durão Barroso


Indispensável ler este artigo de opinião sobre a escolha de carreira de Durão Barroso na Goldman Sachs, que republicamos com a devida vénia, para que saibamos desviar-nos de duas vias igualmente perigosas — a queda no abismo da ausência de ética ou a senda obscurantista do fanatismo político:


'A última traição de Durão Barroso

João Miguel Tavares 12/07/2016 - 00:15

A nova opção de carreira de Durão Barroso encaixa como uma luva na narrativa da extrema-direita e da extrema-esquerda.

Pode ir? Pode. Devia ir? Obviamente que não. A entrada de Durão Barroso na Goldman Sachs, 21 meses após ter deixado a presidência da Comissão Europeia, mostra ainda menos sentido de Estado do que a sua ida para a presidência da Comissão Europeia, dois anos após ter sido eleito primeiro-ministro de Portugal. E prova mais uma vez aquilo que todos já sabíamos desde 2004: a única coisa que realmente preocupa Durão Barroso é o bem-estar de Durão Barroso.

Sem Durão não teria havido Santana, e sem Santana não teria havido Sócrates — não daquela maneira, pelo menos —, pelo que a dívida que o homem já tinha para com Portugal não há ordenado da Goldman Sachs que possa pagar. Agora fica a acumular dívida portuguesa com dívida europeia: o impacto político da sua ida para chairman da empresa em Londres é enorme, e a UE não merecia ter de lidar com mais isto neste momento. Veja-se o que se disse da sua contratação por essa Europa fora, com Marine Le Pen à cabeça, via Twitter: “Barroso na Goldman Sachs: nenhuma surpresa para quem sabe que a UE não serve os povos, mas a alta finança.” É isto que vai ser dito e repetido até à náusea. A nova opção de carreira de Durão Barroso encaixa como uma luva na narrativa da extrema-direita e da extrema-esquerda. Em boa verdade, nem é preciso ir aos extremos. Ana Catarina Mendes mostrou no sábado o que o PS pensa do assunto: “Durão Barroso foi presidente da Comissão Europeia nos piores anos do projeto europeu. E que prémio podia ele ter? Ficar naquela que foi a principal causadora da destruição dos direitos sociais na União Europeia.”

É claro que definir a Goldman Sachs como “a principal causadora da destruição dos direitos sociais na União Europeia” é absolutamente patético e demonstra como hoje em dia a esquerda do PS e o Bloco de Esquerda diferem tanto entre si quanto Dupond e Dupont. Aliás, se o mundo “neoliberal” fosse tão a preto e branco como o pintam, e a Goldman Sachs o Big Brother do capitalismo planetário, certamente que não teria ficado a arder, como ficou, com 834 milhões de dólares no BES. Ninguém passa a perna à Goldman? Pelos vistos, Ricardo Salgado passou. Mas este não é tempo para discutir subtilezas. Bem ou mal, com argumentos exagerados ou não, a verdade é que a Goldman Sachs se tornou numa sinédoque da selvajaria do mercado de capitais, tanto em Portugal como na China. O seu nome é tóxico, e certamente que Durão Barroso lê suficientes jornais para saber isso.

Assim sendo, por que é que aceitou o convite, quando ainda há dois meses apareceu todo pintalegrete no Expresso a exibir o seu magnífico estatuto na Universidade de Princeton? A justificação que desta vez apresentou ao semanário não é menos patética do que as declarações de Ana Catarina Mendes: “É-se criticado por ter cão e por não ter. Se se fica na vida política é porque se vive à conta do Estado, se se vai para a vida privada é porque se está a aproveitar a experiência adquirida na política.” Uma resposta tão medíocre quanto esta é indigna da sua inteligência — e da nossa. Durão Barroso tem consciência das implicações da sua decisão, mas está-se simplesmente nas tintas. Já Passos Coelho, quando se trata de proteger os da sua tribo, parece não ter consciência de coisa alguma: em vez de fazer como António Costa, que se limitou a um desejo irónico de felicidades, optou por uma longa e palavrosa defesa do ex-presidente da Comissão Europeia. Perdeu uma óptima oportunidade para ficar calado.'


*

Algumas das opiniões relevantes lidas no Público e na sua página no Facebook:

Aníbal Silva
Crítica acutilante e extremamente pertinente. É interessante como a um crítico assumido deste governo e vítima constante de acusações de parcialidade (por artigos de opinião, o que ainda é mais risível) não custa criticar a atual oposição. Pensemos agora quantos dos que se escudam no desempenho do anterior governo para defender o atual seriam capazes de algo semelhante. Pois.

José P.
09:21
Faltou dizer o que vai barroso para lá fazer. Vai para abrir portas, segundo dizem. E portas importantes, portas de presidentes, de primeiros-ministros, de chanceleres e por aí fora. Para entregar de mão beijada os desígnios do projeto europeu aos pés da pior finança. Um ato de virar costas aos cidadãos e abraçar o pior poder, o mais "canalha". Bravo, dr. barroso. JMT tem razão quando diz que para durão não existe mais que o interesse de durão. E ainda um elogio à atitude de Costa. Parabéns, faça mais destes.
  • incorporeo
    Portugal 12:21
    Barroso fica bem a abrir portas. O papel de mordomo assenta-lhe que nem uma luva. E então a farda, nem se fala!

Ricardo Simão
Soure, Coimbra, Portugal - Leiria 09:52
Como alguém dizia a alguns dias atrás, Barroso finalmente sai do armário, nada mais, e demonstra para quem ainda pudesse ter dúvidas do seu carácter como politico. Fica cabalmente demonstrado que para alguns ou para a maioria, fica a questão, a politica é uma ramificação da prostituição.
  • incorporeo
    Portugal 12:18
    Há prostitutas mais dignas, apesar de tudo.

incorporeo
Portugal 12:44
A esquerda trauliteira é ressentida e guarda rancor. Para os seus acólitos, o supremo exercício da sua triste existência é fazer o ataque ao homem, mesmo que, a certas alturas, até diga umas verdades de senso comum, consensuais entre gente minimamente honesta e com alguma noção de ética e de vergonha na cara. Para essa esquerda trauliteira, não importa o que o homem diz. Para a esquerda trauliteira, o que interessa, em primeiro lugar, e único, é aferir os matizes da sua cor política. É, no fim de contas, uma questão de cor. Portanto, a cor é o motivo supremo para engendrar os mais artificiosos argumentos contra o que o homem diz. E quer esta gente governar um povo?
  • Jose
    13:00
    Caro incorporeo tanta verborreia nesta altura do campeonato não lhe parece já um exagero? Que tal responder à pergunta seguinte: ainda queremos uma democracia pluralista cujos eleitos mandam ou rendemo-nos ao fim da democracia pluralista e à obediência a poderes privados?
  • incorporeo
    Portugal 13:01
    Há um episódio dramático da História da África do Sul, no qual o exército inglês menosprezou a capacidade de organização bélica do povo Zulu. Foi dos mais vergonhosos momentos do exército britânico, pois foi dizimado e teve de bater em retirada. Os Zulus identificavam os combatentes ingleses pelo seu uniforme vermelho vivo, e todos o que o usavam foram massacrados. O irónico é que também haviam oficiais ingleses, mas com uniforme castanho escuro. Esses foram poupados, apenas por sorte. Na debandada inglesa, tais sortudos viam os Zulus passar por eles sem lhes fazer nada. São estas as vicissitudes da Cor. A que certos peões da extrema-esquerda se condicionam. É uma limitação algo triste... e caricata! É para levar a sério?
  • incorporeo
    Portugal 13:18
    A Democracia Pluralista não existe em Portugal. Aquela que se diz "democracia pluralista" está tomada pela extrema-esquerda intolerante e tendencialmente totalitária. E esse défice democrático constata-se pela dialéctica da extrema-esquerda contra partidos mais à direita, como o PSD e CDS. Não venha com essa tanga do pluralismo da treta que só legitima as esquerdas. A Social-Democracia está mal representada em Portugal. Mas há muito mais na Social-Democracia que os seus tristes representantes, como Passos, Relvas, Barroso e a clique de oportunistas que também abunda no PS. Portanto, antes de tecer loas à democracia pluralista, há que fazer uma limpeza geral ao nosso regime, que de democrático não tem nada!
  • José P.
    13:27
    Para quem fala tanto convinha informar-se um pouco sobre as palavras que usa. Passos, Relvas e Barroso representantes da social-democracia? Extraordinário, parabéns!
  • Jose
    13:40
    A minha questão não se restringe a Portugal. Temos de responder à questão de saber se os eleitos mandam ou obedecem aos poderes privados. Observamos que os poderes eleitos pela democracia pluralista obedecem aos poderes privados que acumulam as riquezas que os Estados cobram aos contribuintes. Se queremos que a democracia pluralista sirva apenas para cobrar impostos e obedecer aos poderes privados está tudo a correr nesse sentido. Se, ao contrário, queremos que o poder da democracia decida as regras e se faça obedecer então tem de mudar quase tudo ou acaba a democracia pluralista de sufrágio universal, voto secreto, livre e justo.
  • incorporeo
    Portugal 13:41
    José P. Não convém ler os comentários na diagonal. Se ler bem o que escrevi, julgo que dá para perceber que não considero nenhuma dessas criaturas representantes legítimos da Social-Democracia. Nem tão-pouco certas outras criaturas ditas Socialistas que mais não fazem que dar uma péssima imagem do próprio Socialismo. E falo de Portugal, este país de trepadores sem escrúpulos.
  • António Lourenço
    Algures nos pólderes da ordem de Orange! 13:42
    José, eu gosto das democracias em que os eleitos mandam e têm poder. Já decidimos lá em casa, de forma democrática, que vamos jantar todos os dias a sua casa. Somos 7!
  • incorporeo
    Portugal 13:50
    José: Subscrevo tudo o que diz, pois identifico-me com essa utopia. Infelizmente, temo bem que para restaurar a Democracia Pluralista terão de se partir muitos pratos, pois o Sistema em que vivemos está todo armadilhado. Temo bem que está na hora de começar a definir objectivamente um Sistema alternativo, para substituir o que vigora actualmente. Há demasiados Poderes ocultos que sabem muito bem o que querem e também sabem quais os meios a usar para atingir os seus fins. O Povo é sempre a vítima, e irão haver vítimas. Faltam elites credíveis e líderes carismáticos e incorruptíveis. Arregimentar um Corpo com este perfil é difícil.
  • Jose
    14:37
    Caro incorporeo. Obrigado por recentrar o debate em termos sinceros. Permita-me que lembre que essa utopia vem de Aristóteles e Platão, nesse tempo só Aristóteles considerava os escravos seres humanos e explicava a sua condição com o argumento subtil de que é de sua natureza serem escravos. Assim os excluía da sua democracia. Passaram muitos séculos e estamos tão próximo. A antropologia marcha, mas muito lentamente. Neste momento só proponho um debate sobre o âmbito de influência do poder democrático e sobre a hierarquia dos poderes. Sabemos que a práxis reduz a democracia a um poder capturado pelos diferentes poderes privados legitimados pelo poder público. E, se não explicamos como Aristóteles os excluídos sociais fazemo-lo com a sofisticação da sociologia. A democracia manda ou serve?
  • joao
    14:48
    As “casacas vermelhas” usadas pelos militares ingleses para aterrorizar as linhas dos adversários ao lhes trazer à memória as anteriores chacinas e massacres perpetrados sem piedade ou clemência por esses “casacas vermelhas”, só começaram a ser sistematicamente abandonadas após a guerra Boers 1881(?) pois nela os ingleses revelaram-se alvos visíveis em terreno aberto e a longas distâncias, ao alcance das espingardas de longo alcance dos agricultores e caçadores Boer, curiosamente de desenho do oficial português Castro Guedes. O khaki já era utilizado há poucos anos na Índia, mas só após o Sudão 1885(?), onde ainda atacaram as “casacas vermelhas”, foi o khaki adoptado em todos os teatros de guerra dos ingleses. São só curiosidades para acrescentar ao exemplo que usou no seu comentário.
  • joao
    15:02
    Quanto ao conteúdo acho que tem razão, para os direitotes belicistas e "para a esquerda trauliteira, o que interessa... é aferir os matizes da sua cor política." Infelizmente a grande, grande maioria ou totalidade dos argumentos são criados para dar corpo a posições anteriormente tomadas, e não para encontrar a decisão mais adequada.
  • José P.
    15:04
    Ah, percebi mal de facto. As minhas desculpas, caro incorporeo.
  • jmbmarte
    22:29
    Não sei se é acto falhado, mas o encarnado dá um excelente alvo, com um senão: é difícil distinguir uma mancha de sangue sobre ele, como naqueles quadros das vanguardas russas tipo 'branco sobre branco'. Pois o encarnado é uma cor que a mim me dá logo vontade de ser zulu.


quarta-feira, 22 de junho de 2016

Os "buracos" financeiros da CGD - II


Além destes "buracos" financeiros da CGD, pode ficar-se a conhecer mais seis casos aqui.

Entretanto Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças em Outubro de 2015, e com base nos dados de que o governo PSD-CDS dispunha sobre a CGD à data das eleições legislativas, tem dúvidas sobre a necessidade do banco público requerer uma recapitalização de 4000 milhões de euros, referindo que "por cá e em Bruxelas comenta-se que o Governo tenciona integrar o Novo Banco na CGD".

Em comunicação ao País esta tarde, o actual ministro das Finanças, Mário Centeno, negou que o plano de recapitalização da Caixa sirva para resolver o Novo Banco.


sábado, 18 de junho de 2016

Humor bancário




Bartoon, jornal Público


Passos Coelho declarou que o PSD defende a comissão de inquérito na CGD para gerar confiança dentro do sistema financeiro e sistema bancário português.

António Costa defende, em alternativa a uma comissão de inquérito à CGD, o acesso dos deputados ao "conjunto de informação que ao longo dos anos as instituições de supervisão, quer portuguesas, quer europeias, têm obtido sobre a Caixa Geral de Depósitos".
"Talvez isso ajude a que tudo se encaminhe no bom sentido de nada ficar por saber mas não se perturbar a estabilidade do nosso sistema financeiro e em particular a Caixa Geral de Depósitos, que é o grande pilar da estabilidade do nosso sistema financeiro."


*


A opinião dos outros:

Criador de Touros
18 Junho 2016 - 15:16
António Costa não está interessado em investigar a Caixa. Porquê, a gente imagina...

Anónimo
18 Junho 2016 - 16:57
Passos fez o que tinha de ser feito: emprestou dinheiro com juros a todos os bancos que pediram ajuda (o BES não o fez e já se sabe porquê), deu-lhes tempo para se reestruturarem, devolveu a confiança ao país e pôs a economia a crescer... O resto fizessem os bancos!
Se Passos estivesse no poder, era isso que continuaria a fazer. Por isso foi afastado por via de um golpe apoiado pela oligarquia do país, de que faz parte a banca: esses querem dinheiro dos contribuintes para se recapitalizarem e para resolverem os seus problemas...
A banca em Portugal só sobrevive à mesa do orçamento, por isso foi preciso pôr no poder o derrotado poucochinho! Passos, se não tivesse sido impedido de governar, ter-lhes-ia feito o mesmo que Bordalo Pinheiro, ou seja, o mesmo que fez a Ricardo Salgado!

jupiter20001
18 Junho 2016 - 17:09
Se disser que a CGD é o pilar da bandalhice bancária portuguesa, talvez acredite!

Ambrósio
18 Junho 2016 - 20:46
Para além do ridículo que é defender que não se saiba a verdade, é curioso que agora o governador do Banco de Portugal até merece referência positiva. Algum tempo atrás, era um alvo a abater.


quinta-feira, 16 de junho de 2016

Os "buracos" financeiros da CGD - I


António Costa considera que a comissão parlamentar de inquérito proposta por Pedro Passos Coelho "destrói valor" numa altura em que o banco público precisa de um plano de recapitalização que vai injectar 4 mil milhões de euros, pelo menos, saídos totalmente dos bolsos dos contribuintes.

Este artigo do Público, que republicamos com a devida vénia, analisa algumas dívidas e imparidades associadas que exigem a recapitalização da CGD:


"Adivinhem quem lixou a Caixa

João Miguel Tavares

16/06/2016 - 00:15

Com Armando Vara, a Caixa transformou-se num imenso caldeirão onde os mais variados interesses se foram servir.

José Sócrates foi eleito primeiro-ministro em Março de 2005. Quatro meses e meio depois (Agosto de 2005) correu com o anterior presidente da Caixa Geral Depósitos, que não chegou a aquecer o lugar (Vítor Martins, 10 meses no cargo), e nomeou Armando Vara administrador, com a responsabilidade de gerir as participações financeiras da CGD em várias empresas estratégicas. Sete meses depois, a comunicação social anunciava que os seus poderes haviam sido “reforçados”. Cito o PÚBLICO de 9 de Março de 2006: “Armando Vara assumiu agora as direcções de particulares e de negócios das regiões de Lisboa e do Sul, assim como a direcção de empresas da zona Sul. Entre as suas competências estão ainda a coordenação das participações financeiras do banco público, EDP (4,78%), PT (4,58%), PT Multimédia (1,27%), BCP (2,11%) e Cimpor (1,55%).”

Vara permaneceu três anos como administrador da Caixa Geral de Depósitos, até sair em 2008 para a vice-presidência do Millenium BCP, com o dobro do salário, o sucesso que se conhece e um pedido de licença sem vencimento para poder continuar nos quadros da Caixa. Ainda em representação da CGD, Vara foi administrador não-executivo da PT, desempenhando um papel decisivo na oposição à OPA da Sonae em 2006, devido aos poderes mágicos da golden share. Justiça lhe seja feita: não se pode dizer que a CGD tenha sido um tacho para Armando Vara. Foi muito pior do que isso: a Caixa transformou-se num imenso caldeirão onde os mais variados interesses se foram servir, cabendo a Vara decidir quem enchia a gamela. (Ouvido no âmbito da Operação Marquês a propósito do empreendimento de Vale do Lobo, Armando Vara recusou tal ideia, tendo declarado que estas decisões nunca eram aprovadas por uma só pessoa, mas por um colectivo da CGD.)

E que gamelas encheu a Caixa nos últimos anos? O Correio da Manhã teve acesso a uma auditoria recente e revelou a lista dos maiores credores do banco. A lista está ordenada por exposição ao risco de crédito, mas eu prefiro ordená-la pelas imparidades já registadas — e aí o cenário é simultaneamente desolador e esclarecedor.

No topo da lista está o grupo Artlant, que tencionava construir em Sines um daqueles megaprojectos PIN pelos quais o engenheiro Sócrates se pelava: uma “unidade industrial de escala mundial” para a produção de 700.000 toneladas/ano de um componente do poliéster, que levaria à “consolidação do cluster petroquímico da região de Sines”, segundo um comunicado do Conselho de Ministros de Junho de 2007. José Sócrates chegou a lançar a primeira pedra em Março de 2008 e agora cabe-nos a nós apanhar os calhaus: 476 milhões de dívida, 214 milhões em imparidades.

Em segundo lugar (imparidades: 181 milhões; exposição: 271 milhões) estão as Auto-estradas Douro Litoral. São 79 quilómetros adjudicados em Dezembro de 2007 e cada milímetro de alcatrão deve hoje três euros e meio à CGD — ou seja, a mim e a si, caro leitor.

Em terceiro vem o famoso empreendimento de Vale do Lobo, o tal com o qual o Ministério Público está a tentar agarrar José Sócrates, e que tem uma astronómica dívida de 283 milhões (imparidades: 138 milhões). Segue-se um grupo imobiliário espanhol que não conheço (Reyal Urbis), mas que fiquei com muita vontade de conhecer, e dois nossos velhos conhecidos: o grupo Espírito Santo e o grupo Lena, todos com dívidas acima dos 200 milhões. Digam-me: com uma lista destas, alguém se espanta por a Caixa estar a precisar de quatro mil milhões? Eu não."


*


Contas por alto, só aqui temos mais de 1,6 mil milhões de dívidas enfiadas na contabilidade da CGD já associadas a enormes imparidades. No lugar do actual primeiro-ministro socialista eu também sentiria desconforto com a comissão parlamentar de inquérito proposta por Passos para obter esclarecimentos sobre o processo de recapitalização e a gestão do banco público desde o ano 2000.

A opinião dos outros:

OldVic
Gestor de grupos de herbívoros 16/06/2016 07:53
Uma das coisas que mais irrita nesta questão é a conversa fiada de todos os que andaram a criticar o sector financeiro privado e a recomendar nacionalizações enquanto este desastre silencioso se desenrolava nas nossas costas no “exemplar” banco público. E, aparentemente, ele tem que continuar a ser público, seja qual for o custo dessa “honra”. Está mais do que demonstrado que merecemos o país que somos.
  • Liberal
    Lisboa 16/06/2016 13:00
    Não percebe amigo OldVic, é público logo é bom, faz muita falta (aos Varas de certeza), é uma "referência", estabiliza o sistema financeiro, regula os mercados, permite intervenções... Melhor só Deus!

Francisco Tavora
Lisbon, Portugal - Lisbon, Portugal 16/06/2016 18:49
O artigo não está completo. Faltou mencionar que a passagem de Vara para o BCP foi acompanhada de um empréstimo da CGD à Investifino para comprar acções do BCP, dando como garantia do empréstimo as próprias acções que a Investifino comprou com o dinheiro emprestado. Esse negócio, necessário para assegurar o apoio a Vara no BCP, também deixou uma monumental imparidade.


domingo, 5 de junho de 2016

As causas de morte dos portugueses conforme a idade


Recentes estatísticas divulgadas pelo INE mostram que a percentagem de mortes relacionadas com os sistemas circulatório ou respiratório aumentam com a idade. Já o mesmo não acontece com os óbitos provocados por cancros.

Um destaque do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que as doenças do sistema circulatório causaram 30,7% dos óbitos registados em 2014 (mais 2,4% do que em 2013). Devido a este conjunto de doenças morreu-se com uma idade média de 80,8 anos (81,3 em 2013).

A segunda causa de morte no país são os tumores malignos: originaram 24,9% dos óbitos, o que corresponde a um aumento de 1,2% face a 2013. Este conjunto de causas continua a ser fatal em idades mais prematuras — idade média ao óbito de 72,7 anos. E os tratamentos levam muitos doentes oncológicos a desenvolver doenças cardiovasculares, ficando os óbitos registados nessa causa.

Em 2014, reduziram-se as mortes devidas a doenças do aparelho respiratório (-3,7% face a 2013) e as causadas por diabetes mellitus (-6,0%).

Em 2014, ocorreram 1223 suicídios o que significa um aumento de 16,1% face a 2013.


O Negócios registou em gráfico a distribuição das causas de morte em Portugal pelos escalões etários:





Em Espanha, a distribuição etária das doenças é semelhante:




quinta-feira, 19 de maio de 2016

Vídeo da TAP ganha prémio de criatividade

TAP Manutenção & Engenharia criado por HOMEMBALA e publicado no Vimeo.


A TAP Manutenção e Engenharia encomendou um filme comercial com o objectivo de divulgar a gama de serviços desta empresa no mercado internacional.

O vídeo, realizado pelo estúdio HOMEMBALA, foi distinguido no Festival do Clube de Criativos de Portugal com o prémio da categoria Media Digital e Interactiva — Melhor Motion Graphic.

O HOMEMBALA é um estúdio criado pelos irmãos Pedro Gonçalves (ilustração) e Nuno Gonçalves (animação) que utiliza uma técnica de animação chamada Motion Graphic.


segunda-feira, 25 de abril de 2016

Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa em 25 de Abril de 2016

O Presidente da República discursou hoje na sessão comemorativa do 42º Aniversário do 25 de Abril que decorreu na Assembleia da República.

Aqui fica a versão integral para o leitor apreciar:



"O 25 de Abril de 1974, de Movimento Militar de jovens capitães rapidamente se converteu em Revolução.

Saudar os Capitães de Abril, quarenta e dois anos depois, é dever de todos os que, em Portugal, se louvam da Democracia que o seu gesto patriótico permitiu instaurar. Bem hajam, senhores capitães de Abril!

Saudar o Povo, que assumiu esse testemunho e o converteu em fundamento do Estado Social de Direito que temos, é assinalar o primado da soberania popular. Desde logo, expressa na primeira eleição para a Assembleia da República, há, precisamente, quarenta anos.

Toda a revolução, ao longo da História, é feita de várias revoluções, tantas quantos a viveram, mais ou menos intensamente.

A Revolução de 1974 e 1975 foi, também ela, feita de muitas revoluções.

Olhando para os projectos das forças partidárias com assento na Assembleia Constituinte, é possível deparar com várias revoluções, a que se somaram as sonhadas por outras forças sem tal representação.

E, como acontece sempre nos processos revolucionários, houve momentos em que a primazia parecia pender para um ou alguns desses projectos, para, logo a seguir, a correlação de forças favorecer projectos diversos.

A Constituição da República Portuguesa, promulgada em 2 de Abril de 1976, acolheu o compromisso possível entre diversas revoluções, depois de 25 de Novembro de 1975.

Esse compromisso viria a ser reformulado em sucessivas revisões, com especial relevo para as de 1982, quanto ao regime político e ao sistema de governo, de 1989, quanto ao regime económico, e de 1997, quanto a vertentes políticas e sociais.

Mas, como um todo, a Revolução de 25 de Abril de 1974, na versão compromissória do constitucionalismo de 1976, acabou por abrir a Portugal o horizonte para quatro desafios cimeiros, que dominaram as décadas que se lhe seguiram.

Descolonização, Democratização, integração europeia e construção de uma nova economia.

Descolonização, entre 1974 e 1975, tardia, realizada no meio de uma Revolução, culminando na independência dos Estados irmãos na língua e em tanta mundividência, e alterando perfis económicos e sociais na Comunidade que éramos.

Democratização, concretizada por fases, e em que a transição para o poder político democrático eleitoral conheceu a sua expressão plena seis anos depois de 1976.

Integração europeia, decidida em 1977 e formalizada oito anos volvidos, em 1985.

Mudança da economia, em ciclos muito diversos — o primeiro, da ruptura dos laços coloniais e das nacionalizações e expropriações; o segundo, o das reprivatizações para mãos portuguesas, com apoio público; o terceiro, o da recente transferência para mãos estrangeiras em sectores-chave, num contexto de crise financeira e económica.

Quatro desafios, vividos quase em simultâneo, como nenhum outro antigo Império Europeu Ocidental moderno havia enfrentado.

Sem guerra civil, com a excepcional integração de setecentos mil compatriotas, percorrendo, em escassos anos, caminhos que economias europeias fortes haviam trilhado em quarenta anos.

Quando os mais jovens, tantas vezes minhas alunas e meus alunos, olhavam para o balanço destas quatro décadas ou pouco mais — com sentido muito crítico, para não dizer quase total incompreensão —, vezes sem conta lhes chamei a atenção para o tempo que não conheceram e para o que foi o percurso que para todos eles é já pré-história.

Não sabem o que é ditadura, censura, elevadíssima mortalidade infantil, escolaridade obrigatória não totalmente cumprida de seis anos, um milhão de emigrantes numa década, começo do despovoamento de um interior continental e de áreas das actuais Regiões Autónomas.

Manda, por isso, a verdade que se reconheça que a Democracia permitida pelo 25 de Abril representou uma realidade sem precedente na nossa História político-constitucional, em participação no poder central, regional e local, em independência dos tribunais, em autonomia política dos Açores e da Madeira e autonomia administrativa do Poder Local, em liberdades fundamentais, em mudança drástica dos indicadores de saúde, em democratização no sistema de ensino, em profundo avanço no papel da mulher na sociedade portuguesa, em abertura externa e circulação de pessoas e ideias, em preocupações intergeracionais e de qualidade de vida. E até na projecção internacional de tantos dos nossos melhores, sem precedente na História contemporânea.

Só que a mesma verdade manda que se diga que os quatro desafios enfrentados em tão concentrado espaço de tempo tiveram custos de vária ordem, que, somados a crises externas e a fraquezas internas legitimam queixas e frustrações em muitos Portuguesas e Portugueses. E, em particular, nos mais jovens, como aqueles — do Conselho Nacional de Juventude —, que ontem me deram, simbolicamente, este cravo para que, hoje, ao evocar os quarenta e dois anos do 25 de Abril, não me esquecesse do muito que está por fazer.

O Portugal pós-colonial tem de cuidar mais da língua, valorizar mais a cultura, ir mais longe na educação, na ciência e na inovação, dar mais peso às comunidades espalhadas pelo Mundo, apostar mais na CPLP, dar aos que de fora vieram e integraram o nosso País Social a importância no País Político que lhes tem sido negada.

O Portugal Democrático tem de repensar o fechamento no sistema de partidos e nos parceiros sociais, recriar formas de aproximação entre eleitores e eleitos, ser mais efectivo no combate à corrupção e mais transparente na vida política.

E ir mais longe quanto à mulher na política e na chefia administrativa, ao jovem na sucessão geracional, ao emigrante e ao imigrante na vivência cívica.

O Portugal que acredita na Europa tem de lutar por uma Europa menos confidencial, menos passiva, mais solidária, mais atenta às pessoas, e sobretudo que não pareça aprovar nos factos o oposto daquilo que apregoa nos ideais.

O Portugal do desenvolvimento tem de dar horizontes de esperança, que não sejam o ir de crise em crise até à incerteza total. Sem ficar refém pela dívida ou pela dependência intoleráveis, afirmando-se capaz de crescer, competir, criar emprego, dar futuro aos Portugueses.

O Portugal da coesão social e territorial deve ser muito mais corajoso não só a recuperar a classe média ou a alimentar a circulação social, mas também a combater as assimetrias e a pobreza que nos deve envergonhar.

É injusto negar o que todos devemos ao 25 de Abril de 1974.

É, no entanto, míope negar as desilusões, as indignações, as frustrações com a qualidade da Democracia, a debilidade do crescimento, a insuficiência do emprego, o aumento das desigualdades, a persistência significativa da pobreza.

O saldo é claramente positivo, para quem tiver a memória dos anos 70. Mas pode começar a ser preocupantemente descoroçoante para quem só se lembrar dos anos 90 e da viragem do século.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A solução não passa, porém, por pessimismos antidemocráticos, por populismos antieuropeus, por tentações de culpabilização constitucional.

Eu sei, nós sabemos, que estes tempos não são fáceis.

Nem na incerteza quanto ao crescimento e segurança e na falta de transparência financeira mundiais. Nem na lentidão ou tibieza quanto à resposta conforme aos seus princípios por parte de alguma Europa nos refugiados, como na política externa e de segurança, na economia, ou na capacidade para evitar fracturas anti-solidárias as mais inesperadas.

Nem na evolução económica recente, ou em curso, que aconselha permanente atenção às previsões e seus reflexos financeiros. Sem dramas, que a rectificação de perspectivas é realidade a que nos habituámos ao longo dos anos. E é preferível à negação dos factos.

Mas, é neste quadro que nos movemos, hoje, em Portugal.

Felizmente, quanto aos grandes objectivos nacionais, há um larguíssimo acordo entre os Portugueses. Vocação universal, pertença europeia, importância essencial de lusofonia, transatlantismo, defesa do Estado Social de Direito, aposta na educação, na ciência, na inovação, combate às desigualdades e à pobreza, maior circulação social e mais fortes classes médias, mais e melhor democracia e sobreposição do poder político ao poder económico. E, ainda, como condições necessárias, crescimento e emprego sem desequilíbrios financeiros insanáveis.

Felizmente, também, há, no nosso País, neste momento, dois caminhos muito bem definidos e diferenciados quanto à governação, ao modo de se atingir as metas nacionais.

Diversos quanto ao papel do Estado na economia e na sociedade. Diversos quanto às prioridades para a criação de riqueza. Diversos quanto ao tempo e ao modo da redistribuição da riqueza. Diversos na filosofia e na prática política.

Cada um desses caminhos é plural, mas querendo ser alternativo ao outro. Com lideranças e propostas próprias. Clarificação esta muito salutar e fecunda.

A Democracia faz-se de pluralismo, de debate, de alternativa. Assim, quem se pretenda alternativa, de um lado e de outro, demonstre, em permanência, a humildade e a competência para tanto.

Temos, assim, amplo acordo de objectivos nacionais, por um lado, e dois distintos modelos de governação, por outro.

O que motiva três interrogações.

Quer isto dizer que vamos prosseguir em clima de campanha eleitoral?

Ou que os consensos sectoriais de regime são impossíveis?

Ou que a unidade essencial entre os Portugueses é questionada pelas duas distintas propostas de Governo?

A resposta a estas três questões só pode ser negativa para os Portugueses. E, em particular, para o Presidente da República, cujo mandato nacional é, por sua própria natureza, mais longo e mais sufragado do que os mandatos partidários. E não depende de eleições intercalares.

Não. Portugal não pode nem deve continuar a viver, sistematicamente, em campanha eleitoral. Exige estabilidade política, crucial para a estabilidade económica e social. O estar adquirida, finalmente, essa estabilidade é um sinal de pacificação democrática que deve reconfortar os Portugueses.

Não. O estimulante pluralismo político não impede consensos sectoriais de regime. Alguns dos quais não precisam sequer de formalização para se irem afirmando diariamente. Como na Saúde, por exemplo, onde o que aproxima é, cada vez mais, mais do que aquilo que afasta. Mas esse pode ser, como já disse, um primeiro passo apenas para consensos noutros domínios, da vitalização do sistema político ao traçado e estabilidade do sistema financeiro, ao sistema de Justiça e à Segurança Social. Possivelmente, com passos lentos mas profícuos.

Não. A saudável contraposição de duas fórmulas de Governo não atinge o fundamental na unidade dos Portugueses.

Como nunca atingiu.

É olhar para a forma como Portuguesas e Portugueses estão a viver a saída de uma crise, certamente uma das mais pesadas desde o 25 de Abril de 1974.

Elas e eles sofreram sacrifícios, cortes, penalizações. Adiaram sonhos e congelaram projectos de vida. Viram familiares partirem, substituíram empregos sólidos por expedientes de emergência.

E uniram-se. Filhos voltaram para casa dos pais. Avós receberam filhos e netos. Mudaram de terra e sobreviveram em conjunto.

Uniram-se. E assim puderam e podem começar a reacreditar no futuro. Elas e eles foram os grandes vencedores sobre a crise.

Continuam, agora, a pensar coisas diferentes. A votar em listas diversas. A divergir na política, no trabalho, na vida local, no desporto.

Para uns, a governação actual é promissora. Para outros, um logro.

Para todos, contudo, uma certeza existe neste tempo: mais instabilidade, mais insegurança, não abre caminhos, fecha horizontes.

E, por isso, vivem já uma distensão, impensável há escassos meses.

Neste 25 de Abril de 2016, quarenta e dois anos depois do 25 de Abril de 1974, essa lição é um sentido de vida para tempos difíceis, a apelarem à sensatez.

Unamo-nos no essencial. Sem com isso minimamente negarmos a riqueza do confronto democrático, em que Governos aplicam as suas ideias e oposições robustecem as suas alternativas.

Troquemos as emoções pelo bom senso.

Naqueles que devem governar, com voluntarismo mas com especial atenção a que o possível seja suficiente, e mais do que isso, seja bom para Portugal.

Naqueles que devem contestar, com firmeza mas com a noção de que o tempo não muda convicções, mas pode alterar ou condicionar soluções.

A Democracia criada a partir do 25 de Abril de 1974 tem de ser recriada, todos os dias, para se não negar, nem negar futuro aos Portugueses.

Saibamos, também, todos nós, honrá-la e servi-la, renovando o que importa renovar, debatendo o que há a debater, sonhando o que há a sonhar.

Mas olhando para o exemplo dos mais simples e humildes. Do Povo que é a verdadeira origem do poder.

Preservando sempre a unidade no essencial.

A pensar em Portugal!"


*


Um discurso rigorosamente colocado ao centro, mas sem receio de falar do percurso feito pelo País depois do 25 de Abril de 1974 — a integração dos retornados após a descolonização, o fim do PREC em 25 de Novembro de 1975, o fim das nacionalizações, as reprivatizações na economia e, finalmente, a venda das empresas públicas a estrangeiros para pagar a dívida pública — e do imenso caminho que falta percorrer na educação, no combate à corrupção e na transparência da vida política.

A subtileza de levar um cravo vermelho na mão — Cavaco era desfavoravelmente criticado pela esquerda radical por nunca pôr um cravo na lapela — não passou desapercebida no sorriso do presidente do parlamento, mas não foi suficiente para receber aplausos dos deputados da extrema-esquerda.

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que — se um governo socialista deixou descontrolar o défice e a dívida públicas — tem de ser um governo socialista a aplicar a austeridade imprescindível para conseguir diminuir o défice. E a sofrer as consequências eleitorais dessa opção inexorável.
Tal como as pessoas cometem erros e aprendem a corrigi-los, as sociedades também têm o direito de experimentar diferentes soluções governativas para os problemas económicos e sociais que enfrentam e a aprender com os consequentes avanços e recuos no bem-estar.


Algumas opiniões interessantes lidas no Negócios:

Anónimo
A atitude de Marcelo é profundamente esquizofrénica: por um lado, apoiou e apoia um governo de esquerdas, por outro lado, exige uma governação ao centro! Reconhece que, apesar das diferenças entre o PSD, PS e CDS, existe uma grande convergência em relação aos principais temas que interessam a Portugal, por outro, apoiou/apoia um governo que se sustenta em partidos que não partilham desse consenso, deixando à margem PSD e CDS...

Ou seja, Marcelo repetiu no essencial o discurso de Cavaco Silva: aquilo que o país quer é o que propõe o bloco central, mas o governo que o país tem é o que favoreceu a tomada do poder pelo poucochinho e pelo cata-vento...

Enfim, como diz Paula Teixeira da Cruz: "Muito se finge neste país para passar a ideia de que tudo está normal!"

Aliás, se não há crispação e tudo está normal, porquê tanta tristeza, rostos tão carregados... Nunca vi uma celebração do 25 de Abril tão pesada!

Maria Valentina Umer
Não tenho fé neste PR, enquanto não faz nada contra a corrupção nos bancos portugueses e contra os mafiosos que dominam Portugal, como o Salgado, cujas notícias me chegam hoje sobre mais corruptas actividades, piores que no 3.º mundo. Portugal não é uma democracia! Nunca foi!

Criador de Touros
Excelente discurso do PR Marcelo: curto, forte, com substância e muito pragmático. É mais um 18 em 20, a minha nota máxima. Estas circunstâncias são muito difíceis e Marcelo saca de um pragmatismo e de um ritmo, fazendo até doutrina de Direito Constitucional no discurso de hoje, afirmando que a legitimidade do PR comparada com a do governo, é qualitativamente superior. E eu concordo.
O nosso sistema político com o actual PR é marcadamente semi-presidencialista, com enfoque na componente presidencial, ao contrário de Cavaco, que governou num sistema-presidencial com enfoque parlamentar.
Parece-me que Marcelo tomará atenção no semáforo da agência de rating canadiana. Todos os membros do governo ficaram nervosos com o tom de Marcelo. Neste discurso o presidente mostrou um extraordinário jogo de cintura, o tal pragmatismo, que longe de ser perfeito, resolve.

Estou rendido
Fiz campanha contra MRS. Hoje ele convenceu-me. Gostei das palavras do sr. PR ao longo do dia. Tive muitas reservas em relação ao prof. MRS. Se continuar com esta postura, nas próximas eleições votarei nele. Portugal precisava de um PR que defendesse os interesses do país e não de um partido.

SALAZAR
O 25 de Abril foi o pior que aconteceu a Portugal. Ao menos comigo crescíamos a 6%, tínhamos as terceiras maiores reservas de ouro e as grandes empresas públicas eram portuguesas. Lá fora éramos respeitados. E eu nunca roubei. Hoje somos lixo.


segunda-feira, 28 de março de 2016

Marcelo Rebelo de Sousa promulga OE 2016


O Presidente da República promulgou o Orçamento de Estado para 2016, fazendo questão de explicar os motivos da sua decisão aos portugueses. Esta é a comunicação na íntegra:

28.03.2016

Marcelo começou por resumir o processo negocial pelo qual o orçamento passou, desde o "modelo inspirador" da proposta inicial do Governo de António Costa, até à versão final, menos social e mais próximo dos orçamentos dos anos anteriores impostos pela Comissão Europeia.

Recordou que este Orçamento se fez "numa situação complexa, com sinais contraditórios" a nível nacional, europeu e internacional e, por isso, não é possível saber se terá sucesso.

A nível nacional há indicadores económicos optimistas sobre o final de 2015, mas há outros que antecipam uma desaceleração da economia.
Na Europa as perspectivas de crescimento abrandaram em relação ao que se passava há seis meses, para além de problemas políticos que emergiram como sejam a segurança, o referendo britânico ou os refugiados.
A nível internacional há incertezas sobre a evolução das economias emergentes, dos produtores de petróleo e da estabilidade dos mercados financeiros.

Num quadro tão complexo e que o Governo português não pode controlar, o Presidente diz que não é possível garantir se o Orçamento é realista, como defendem PS, PCP e BE, ou se vai exigir medidas adicionais a inscrever num futuro orçamento rectificativo, como asseguram o PSD e o CDS.
Cabe, porém, ao Governo garantir, desde já, que a Administração Pública vai fazer uma execução rigorosa das receitas e das despesas e empenhar-se em apresentar um Plano Nacional de Reformas e um Programa de Estabilidade credíveis a Bruxelas.

Depois o Presidente enumerou três motivos para promulgar o documento.

Por um lado, "dar certeza à vida das pessoas" pois os portugueses "precisam de saber aquilo com que contam". "Isso implica, quanto mais cedo possível, a entrada em vigor do Orçamento".

O segundo motivo foi "a certeza do direito", uma vez que não encontrou "em nenhuma regra ou nenhuma norma, dúvida que justificasse pedir ao Tribunal Constitucional que fiscalizasse o cumprimento da Constituição".

O terceiro motivo para a promulgação é "uma questão política", uma vez que o Orçamento corresponde à "convergência das duas vontades: da maioria da Assembleia da República e da vontade das instituições europeias".

Finalmente Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "a política é muitas vezes a arte do possível". Se o possível será suficiente ou não, só em 2017 saberemos.


*


Este é o discurso de um presidente que sabe que o OE 2016 é um documento que vai atirar o País para uma aventura económico-financeira com consequências gravosas para a vida dos portugueses, mas respeita a decisão dos deputados que os eleitores decidiram escolher.

A democracia tem perigos, mas as populações que dela desfrutam têm a liberdade de escolher os seus representantes políticos. Quando cometerem erros, terão de reflectir neles e aprender a fazer opções que potenciem o desenvolvimento económico do País pois é a única via que lhes permitirá melhorar o nível de vida.


segunda-feira, 14 de março de 2016

In Memoriam Nicolau Breyner




Nicolau Breyner
(Serpa, 30 de Julho de 1940 - Lisboa, 14 de Março de 2016)


Um grande actor que no "Senhor Feliz e Senhor Contente" — uma rábula que permanece tão actual — fez-nos rir da política à portuguesa.





quarta-feira, 9 de março de 2016

Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Presidente da República


Numa cerimónia realizada esta quarta-feira no parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como novo chefe de Estado da República Portuguesa.

Após a declaração de compromisso de, pela sua honra, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, foi entoado o hino nacional e lido o auto de posse, assinado depois pelo novo Presidente da República e pelo presidente da Assembleia da República.

09 Mar, 2016, 10:15

O antigo Presidente Aníbal Cavaco Silva e o novo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, cumprimentaram-se e depois trocaram de lugares, ocupando o novo Chefe de Estado o lugar à direita do presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues.

09 Mar, 2013, 10:11


Depois Marcelo Rebelo de Sousa fez o seu primeiro discurso:

09 Mar, 2013, 10:30

(a cor é minha)

"Assembleia da República, 9 de Março de 2016

Portugal é a razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir.

Aqui nasci, aqui aprendi com meus Pais a falar a língua que nos une e une a centenas de milhões por todo o mundo.

Aqui eduquei os meus filhos e espero ver crescer os meus netos.

Aqui se criaram e sempre viverão comigo aqueles sentimentos que não sabemos definir, mas que nos ligam a todos os Portugueses. Amor à terra, saudade, doçura no falar, comunhão no vibrar, generosidade na inclusão, crença em milagres de Ourique, heroísmo nos instantes decisivos.

É para Portugal, para cada Portuguesa e para cada Português que vai o meu primeiro e decisivo pensamento.

Feito de memória, lealdade, afecto, fidelidade a um destino comum.


Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Dr. Eduardo Ferro Rodrigues,

Na pessoa de Vossa Excelência, saúdo a representação legítima e plural da vontade popular expressa na Assembleia da República. E garanto a solidariedade institucional indefectível entre os dois únicos órgãos de soberania fundados no voto universal e directo de todo o Povo que somos.


Senhor Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva,

Ao percorrer, num imperativo exercício de memória, a longa e singular carreira de serviço à Pátria de Vossa Excelência — com uma década na chefia do Governo e uma década na chefia do Estado, que, largamente, definiram o Portugal que temos – entendo ser estrito dever de justiça — independentemente dos juízos que toda a vivência política suscita – dirigir a Vossa Excelência uma palavra de gratidão pelo empenho que sempre colocou na defesa do interesse nacional — da óptica que se lhe afigurava correta, é certo — mas sacrificando vida pessoal, académica e profissional em indesmentível dedicação ao bem comum.


Senhor General António Ramalho Eanes e Senhor Dr. Jorge Sampaio,

A presença de Vossas Excelências é símbolo da continuidade e da riqueza da nossa Democracia, linhagem na qual também se insere o Senhor Dr. Mário Soares.

Democracia que se enobrece com a presença de três ilustres convidados estrangeiros que nos honram, ao aceitarem os convites pessoais que formulei, correspondentes a coordenadas essenciais da nossa política externa.

Da origem nacional, convertida em exemplares vizinhança, irmandade e cumplicidade europeias, na pessoa de Sua Majestade o Rei Filipe VI.

Da vontade de construir um novo futuro assente numa eloquente e calorosa fraternidade, e comunidade de destino, na pessoa de Sua Excelência o Presidente Filipe Nyusi.

Da constante afirmação do nosso empenho numa Europa unida e solidária, na pessoa de Sua Excelência o Presidente Jean-Claude Juncker. Acresce a esta dimensão de Estado uma outra, pessoal, em que se juntam respeito, laços antigos e grata amizade.


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Escreveu um Herói Português do Séc.XIX que «este Reino é obra de soldados». Assim foi, na verdade, desde a fundação de Portugal, atestada em Zamora e reconhecida urbi et orbi pela Bula «Manifestis Probatum est».

Nas batalhas da expansão continental ou da defesa e restauração da independência, como nas epopeias marítimas ou, nos nossos dias, nas missões de paz, ou humanitárias, dentro e fora da Europa. Com as nossas Forças Armadas sempre fiéis a Portugal.

Assim foi, também, em 25 de Abril de 1974, com os jovens capitães, resgatando a liberdade, anunciando a Democracia, permitindo converter o Império Colonial em Comunidade de Povos e Estados independentes, prometendo a paz, o desenvolvimento e a justiça para todos.

A quantos — militares e civis — fizeram o Portugal de sempre, como, de modo particular, a quantos — civis e militares — construíram a República Democrática devemos aqui estar, eleitos pelo Povo, em cumprimento da Constituição.

Digo bem, a Constituição. Neste mesmo hemiciclo, discutida e aprovada no meio de uma Revolução. E promulgada há quase quarenta anos, no dia 2 de Abril de 1976.

Recordo, com emoção, esses tempos inesquecíveis, em que, jovem constituinte, juntei a minha voz e o meu voto a tantos mais, vindos de quadrantes tão diversos, tendo percorrido caminhos tão variados, havendo somado anos ou mesmo décadas de luta ao combate do momento.

Para que pudesse nascer a Constituição que nos rege, e que foi sendo revista e afeiçoada a novas eras.

Por isso, a Lei Fundamental continua a ser o nosso denominador comum. Todos, nalgum instante, contribuíram para, ao menos, uma parte do seu conteúdo.

Defendê-la, cumpri-la e fazê-la cumprir é dever do Presidente da República.

E sê-lo-ia sempre, mesmo que o tê-la votado, o ter acompanhado algumas das suas principais revisões e o tê-la ensinado ao longo de quarenta anos, não responsabilizassem acrescidamente quem acaba de assumir perante vós as funções presidenciais.

O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores, que, ao fim e ao cabo, são os valores da Nação que nos orgulhamos de ser.

O valor do respeito da dignidade da pessoa humana, antes do mais.

De pessoas de carne e osso. Que têm direito a serem livres, mas que têm igual direito a uma sociedade em que não haja, de modo dramaticamente persistente, dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais.

Salvaguardar a vida, a integridade física e espiritual, a liberdade de pensamento, de crença e de expressão e o pluralismo de opinião e de organização é um dever de todos nós.

Como é lutar por mais justiça social, que supõe efectiva criação de riqueza, mas não se satisfaz com a contemplação dos números, quer chegar às pessoas e aos seus direitos e deveres.

Valores matriciais da Constituição são, de igual modo, os da identidade nacional, feita de raízes na nossa terra e no nosso mar, mas de vocação universal — plataforma que constituímos entre continentes e, sobretudo, entre culturas e civilizações.

Raízes nesta terra e neste mar, que formam um verdadeiro arquipélago com três vértices – Continente, Açores e Madeira —, e abarca o Oceano que nos fez e faz grandes. Daí o podermos e devermos continuar a assumir o Mar como prioridade nacional. Prioridade nascida de uma geoestratégica e, sobretudo, de uma vocação universal — como escrevia António Lobo Antunes: «se a minha terra é pequena, eu quero morrer no mar».

Vocação universal, de Nação repartida pelos cinco continentes, em que mais de metade de nós, entre nacionais e descendentes, vive a criar Portugais fora do nosso território físico, mas dentro do nosso território espiritual.

Vocação universal, no abraço que nos liga aos povos irmãos, que partilham a nossa língua, numa comunidade aberta e inclusiva.

Vocação universal, em que a História se junta à Geografia, e em que o sermos europeus no ponto de partida e na firme vontade de participarmos na unidade europeia se enriquece com o sermos transatlânticos e, mais do que isso, podermos aproximar gentes e falas e economias e sociedades as mais distintas, sem xenofobias, intolerâncias, complexos de falsa superioridade ou de incompreensível inferioridade.

Em suma, identidade nacional feita de solo e sangue, e aposta na Língua, na Educação, na Ciência, na Cultura, na capacidade de saber conjugar futuro com passado, sem medo de enfrentar o presente.

Uma identidade vivida em Estado de Direito Democrático, representativo, mas também participativo e referendário. Plural e fraterno. Respeitador da soberania popular, da separação e conjugação de poderes, da independência da Justiça, da autonomia político-legislativa dos Açores e da Madeira e da autonomia administrativa do Poder Local.

Zeloso na protecção das liberdades pessoais e políticas, mas apostado na afirmação dos direitos económicos, sociais e culturais. E, por isso, Estado Social de Direito.

Em que a criatividade da iniciativa privada se conjuga com o relevante Sector Social, e tem sempre presente que o poder económico se deve subordinar ao poder político e não este servir de instrumento daquele.

Dito de outra forma, o poder político democrático não deve impedir, nos seus excessos dirigistas, o dinamismo e o pluralismo de uma sociedade civil — tradicionalmente tão débil entre nós —, mas não pode demitir-se do seu papel definidor de regras, corrector de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico e social, em particular, para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou.

É no quadro desta Constituição — que, como toda a obra humana, não é intocável, mas que exige para reponderação consensos alargados, que unam em vez de dividir — que temos, pela frente, tempos e desafios difíceis a superar.

Temos de saber compaginar luta, no plano universal, pelos mesmos valores que nos regem — dignidade da pessoa, paz, justiça, liberdade, desenvolvimento, equidade intergeracional ou valorização do ambiente — com a defesa da reforma de instituições que se tornem notoriamente desajustadas ou insuficientes.

Temos de ser fiéis aos compromissos a que soberanamente nos vinculámos — em especial, aos que correspondem a coordenadas permanentes da nossa política externa, como a União Europeia, a CPLP e a Aliança Atlântica —, nunca perdendo a percepção de que, também quanto a elas, há sinais de apelo a reflexões de substância, de forma, ou de espírito solidário, num contexto muito diverso daqueles que testemunharam as suas mais apreciáveis mudanças. Os desafios dos refugiados na Europa, da não discriminação económica e financeira na CPLP e das fronteiras da Aliança Atlântica, são apenas três exemplos, de entre muitos, de questões prementes relevantes, mesmo se incómodas.

Temos de sair do clima de crise, em que quase sempre vivemos desde o começo do século, afirmando o nosso amor-próprio, as nossas sabedoria, resistência, experiência, noção do fundamental.

Temos de ir mais longe, com realismo mas visão de futuro, na capacidade e na qualidade das nossas Educação e Ciência, mas também da Saúde, da Segurança Social, da Justiça e da Administração Pública e do próprio sistema político e sua moralização e credibilização constantes, nomeadamente pelo combate à corrupção, ao clientelismo, ao nepotismo.

Temos, para tanto, de não esquecer, entre nós como na Europa a que pertencemos, que, sem rigor e transparência financeira, o risco de regresso ou de perpetuação das crises é dolorosamente maior, mas, por igual, que finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais.

Temos de cicatrizar feridas destes tão longos anos de sacrifícios, no fragilizar do tecido social, na perda de consensos de regime, na divisão entre hemisférios políticos.

Tudo indesejável, precisamente em anos em que urge recriar convergências, redescobrir diálogos, refazer entendimentos, reconstruir razões para mais esperança.

Temos de reforçar o sentido de pertença a uma Pátria, que é a mesma para todos e perante a qual só há — ou deve haver — Portugueses de igual dignidade e estatuto.

São difíceis, complexos, envoltos em incógnitas os reptos evocados?

Obrigam a trabalhos reforçados perante um mundo incerto, uma Europa a braços com tensões novas em solidariedades internas e externas, finanças públicas a não comportarem temeridades, sistema financeiro que previna em vez de remediar e não crie ostracismos ou dependências contrárias ao interesse nacional, política a ensaiar fórmulas novas, exigência de respostas mais claras, mais rápidas e mais equitativas?

Sem dúvida.

Depois da transição da revolução para o constitucionalismo, da estabilização da democracia partidária, da adesão europeia e da adopção do euro, das expectativas elevadas da viragem do século e das frustrações, entretanto, vividas, bem como da resposta abnegada dos Portugueses, esperam-nos cinco anos de busca de unidade, de pacificação, de reforçada coesão nacional, de encontro complexo entre democracia e internacionalização estratégica, dentro e fora de fronteiras e entre crescimento, emprego e justiça social de um lado, e viabilidade financeira do outro, de criação de consonâncias nos sistemas sociais e políticos, de incessante construção de uma comunidade convivial e solidária.

Nunca perdendo a Fé em Portugal e na nossa secular capacidade para vencer as crises.

Nunca descrendo da Democracia.

Nunca deixando morrer a esperança.

Nunca esquecendo que o que nos une é muito mais importante e duradouro do que aquilo que nos divide.

Persistindo quando a tentação seja desistir.

Convertendo incompreensões em ânimo redobrado.

Preferindo os pequenos gestos que aproximam às grandes proclamações que afastam.

Com honestidade. Com paciência. Com perseverança. Com temperança. Com coragem. Com humildade.

É, arrimado a estes valores e animado destes propósitos, que inicia o seu mandato o quinto Presidente da República livremente eleito em Democracia.

E, porque, livremente eleito pelo voto popular, Presidente de todos sem excepção.

Um Presidente que não é nem a favor nem contra ninguém. Assim será politicamente, do princípio ao fim do seu mandato.

Mas, socialmente, a favor do jovem que quer exercitar as suas qualificações e, debalde, procura emprego.

Da mulher que espera ver mais reconhecido o seu papel num mundo ainda tão desigual.

Do pensionista ou reformado que sonhou, há trinta ou quarenta anos, com um 25 de Abril que não corresponde ao seu actual horizonte de vida.

Do cientista à procura de incentivos sempre adiados.

Do agricultor, do comerciante, do industrial, que, dia a dia, sobrevive ao mundo de obstáculos que o rodeiam.

Do trabalhador por conta de outrem ou independente, que paga os impostos que vão sustentando muito dos sistemas que legitimamente protegem os que mais sofrem no nosso Estado Social.

Do novo e ousado talento que vai mudando a nossa sociedade e a nossa economia.

Da IPSS, da Misericórdia, da instituição mais próxima das pessoas — nas Regiões Autónomas e nas Autarquias —, que cuida de muitos, de quem ninguém mais pode cuidar melhor.

Do que, no interior ainda distante, nas Ilhas, às vezes esquecidas, nas Comunidades que povoam o mundo, é permanente retrato da nossa tenacidade como Nação.

De todos estes e de muitos mais.

O Presidente da República é o Presidente de todos.

Sem promessas fáceis, ou programas que se sabe não pode cumprir, mas com determinação constante. Assumindo, em plenitude, os seus poderes e deveres.

Sem querer ser mais do que a Constituição permite.

Sem aceitar ser menos do que a Constituição impõe.

Um servidor da causa pública. Que o mesmo é dizer, um servidor desta Pátria de quase nove séculos.

Pátria que nos interpela a cada passo. Exigindo muito mais e muito melhor.

Mas a resposta vem de um dos nossos maiores, Miguel Torga. Que escreveu em 1987, vai para trinta anos:

«O difícil para cada português não é sê-lo; é compreender-se. Nunca soubemos olhar-nos a frio no espelho da vida. A paixão tolda-nos a vista. Daí a espécie de obscura inocência com que actuamos na História. A poder e a valer, nem sempre temos consciência do que podemos e valemos. Hipertrofiamos provincianamente as capacidades alheias e minimizamos maceradamente as nossas, sem nos lembrarmos sequer que uma criatura só não presta quando deixou de ser inquieta. E nós somos a própria inquietação encarnada. Foi ela que nos fez transpor todos os limites espaciais e conhecer todas as longitudes humanas...

...Não somos um povo morto, nem sequer esgotado. Temos ainda um grande papel a desempenhar no seio das nações, como a mais ecuménica de todas. O mundo não precisa hoje da nossa insuficiente técnica, nem da nossa precária indústria, nem das nossas escassas matérias-primas. Necessita da nossa cultura e da nossa vocação para o abraçar cordialmente, como se ele fosse o património natural de todos os homens.»

Pode soar a muito distante este retrato, quando se multiplicam, na ciência, na técnica, na criação da riqueza, tantos exemplos da inventiva portuguesa, entre nós ou nos confins do universo.

E, no entanto, Torga viu o essencial.

O essencial, é que continuamos a minimizar o que valemos.

E, no entanto, valemos muito mais do que pensamos ou dizemos.

O essencial, é que o nosso génio — o que nos distingue dos demais — é a indomável inquietação criadora que preside à nossa vocação ecuménica. Abraçando o mundo todo.

Ela nos fez como somos.

Grandes no passado.

Grandes no futuro.

Por isso, aqui estamos.

Por isso, aqui estou.

Pelo Portugal de sempre!"


Antes de se dirigir ao palácio de Belém, a residência oficial dos Chefes de Estado mas onde o novo presidente vai apenas trabalhar, Marcelo Rebelo de Sousa prestou homenagem, no Mosteiro dos Jerónimos, a Luís de Camões, o supremo poeta português, e a Vasco da Gama, o navegador que descobriu o caminho marítimo para a Índia.

09 Mar, 2016, 12:30


Finalmente a chegada ao palácio de Belém:

09 Mar, 2016, 12:55

09 Mar, 2016, 13:00

09 Mar, 2016, 13:01


*


O cumprimento entre os dois presidentes deu origem a uma salva de palmas na sala, com os presentes a levantarem-se para saudarem o novo Chefe de Estado, excepto os deputados do BE, PCP e PEV que não se levantaram nem aplaudiram.

O primeiro discurso do novo Presidente da República é uma notável peça oratória, como era expectável de uma pessoa com a profunda cultura humanística do Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Mas também não mereceu o aplauso dos deputados da esquerda radical.

Parece que o voto popular só é aceitável quando os elege a eles. Estranha esta falta de respeito dos partidos da extrema-esquerda pelo voto do eleitorado a deixar transparecer um preocupante conceito de democracia.
Nem a cultura, nem a coerência, nem o comportamento irrepreensível de Marcelo Rebelo de Sousa durante a campanha eleitoral, na noite da sua eleição e em todos os actos posteriores, nem a delicadeza dos seus pequenos gestos os impressionou favoravelmente.
Mas foi a única nota dissonante — que apenas envergonha quem a praticou — numa tomada de posse perfeita.

Marcelo Rebelo de Sousa não é um homem do passado.

Quando Marcello Caetano cometeu o erro de se apoiar na extrema-direita e demitiu os chefes do Estado Maior das Forças Armadas, generais Costa Gomes e António de Spínola, Marcelo, então director do Expresso, teve a coragem de se solidarizar com os demitidos, reservando a primeira página desse semanário aos seus retratos.

E traz para o presente o conhecimento e o respeito por tudo o que de melhor foi feito nesse passado.

Engana-se, portanto, quem diz que Marcelo subiu sozinho a rampa do palácio de Belém: ladeavam-no os seus pais Baltazar Rebelo de Sousa e Maria das Neves Fernandes Duarte cujos ensinamentos o vão guiar na complicada presidência que o espera.


domingo, 6 de março de 2016

A ideia III


A última ideia das "Dezanove ideias sobre o estado da confiança em Portugal" dos 26 anos do Público que queremos destacar diz respeito ao sistema de pensões. É de Bagão Félix, o ministro das Finanças imposto a Santana Lopes pelo então presidente da República Jorge Sampaio para evitar o descalabro das contas públicas:


A geração entre os 30 e os 50 anos tem razões para acreditar na sustentabilidade do sistema de pensões até ao momento da sua aposentadoria?

A confiança não se decreta, nem se proclama. Constrói-se durante longo tempo, ainda que se possa erodir com erros políticos e fascínios eleitorais. É património imaterial de qualquer provisão social pública, privada ou mista.

No nosso sistema de pensões — baseado no contrato geracional e na lógica sinalagmática entre obrigações e direitos — a ideia da confiança é decisiva, ainda que enfrente, sobretudo em conjunturas severas, expressões (às vezes, crípticas) de desconfiança.

Drummond de Andrade dizia que “a confiança é um acto de fé, e esta dispensa raciocínio”. Acrescentaria que, no domínio do catastrofismo que assedia os sistemas sociais, esta asserção é certeira para a desconfiança. Desobriga o raciocínio e prova real e alimenta-se freneticamente do “diz-se”.

Os sistemas de pensões em regime de repartição apresentam algumas vulnerabilidades a prazo. A solução, porém, não é a de passar para uma lógica de fundeamento das responsabilidades futuras (regime puro de capitalização), pois que é de todo irrealizável. Este debate é até estéril: exigiria que uma geração completa duplicasse o esforço (para a geração anterior e para a sua), dificilmente cobriria o risco da inflação e não ofereceria mais segurança em tempos de crise.

As debilidades do sistema prendem-se com a nefasta convergência de uma demografia estruturalmente “adversária” e de uma economia conjunturalmente com menos capacidade de criar riqueza e com elevado desemprego.

A chave da questão está na capacidade de, por via do aumento da produtividade, se compensar o efeito da deterioração do peso da população empregada versus inactivos e desempregados. Isto, para além de medidas paramétricas já concretizadas para ajustar o sistema, a começar pelo “factor de sustentabilidade”, que funciona como “estabilizador automático”.

A evolução demográfica deve ser perspectivada dos dois lados. Vive-se mais tempo e nasce-se menos. Ora, isto significa que, se o peso das pensões é maior, também o mesmo valor (real) de salários de há 40 anos é agora repartido por menos filhos e, assim sendo, há maior capacidade de aforro familiar. Por isso, a confiança pressuporá também a não demonização da necessária complementaridade da protecção na velhice, nem o envenenamento ideológico dos tectos contributivos do sistema público com que alguns se entretêm.

Em suma: produtividade, sentido estratégico das reformas paramétricas, pedagogia da poupança são as chaves da confiança geracional. Em vez de incitamentos indirectos e perversos à fragmentação geracional, bom será não delapidar a confiança no contrato social– passando do exclusivismo de um Estado providencialista (de prover) para uma sociedade mais previdencialista (de prevenir).

António Bagão Félix
Professor Universitário


A ideia II


Além desta ideia, há outra das "Dezanove ideias sobre o estado da confiança em Portugal" dos 26 anos do Público que merece reflexão. É a do Professor David Justino, o ministro da Educação (2002-2004) a quem devemos a valorização do ensino pela introdução dos exames de Português e Matemática no 9º ano:


A escola está a ser capaz de preparar as crianças e os jovens para os desafios dos novos tempos?

Se fizermos um balanço dos últimos 15 anos da sociedade portuguesa, o saldo obtido não nos deixará confortáveis. A economia não nos trouxe nem maior bem-estar. O país deixou-se cair na teia imobilizante da dívida externa (pública e privada). A população deixou de crescer. O sistema político, as instituições centrais, a Justiça, o sistema financeiro deixaram de merecer a já reduzida confiança dos cidadãos. As recorrentes reformas estruturais, de há muito identificadas e debatidas, estão na sua maioria por fazer.

E a Educação? Surpreendentemente, parece ter escapado a esse quadro de estagnação, apesar do ruído constante que a desvaloriza. Temos uma população mais escolarizada e o abandono escolar precoce reduziu-se de uma taxa de 44,8% em 2001 para 13,7% em 2015. Os resultados dos alunos nos testes internacionais de leitura, matemática e ciências, passaram dos últimos lugares para uma posição próxima da média dos países da OCDE. O número de diplomados com formação superior duplicou nos dez anos anteriores à crise de 2008, tendo estagnado a partir de então.

Tivesse a economia e os restantes sectores uma evolução semelhante à Educação e decerto não viveríamos a incerteza do presente. Por isso arrisco defender que a escola em Portugal está mais bem preparada para formar as novas gerações do que estava há 15 anos. O problema está em saber, em primeiro lugar, se a economia e a sociedade estarão preparadas para criar as oportunidades para que essas gerações mais qualificadas possam encontrar no seu país as condições para a sua realização como pessoas e como cidadãos. Em segundo lugar, importa questionar se a escola está preparada para uma sociedade “imaginada” para daqui a 15 anos. Para a primeira questão só encontramos uma resposta: mais e melhor crescimento económico de forma a criar mais oportunidades de emprego qualificado. Para a segunda, sugiro que se dê continuidade ao esforço de organização e racionalização do sistema educativo, ao mesmo tempo que se investe na mobilização e qualificação dos professores.

Num contexto de incerteza só temos um caminho a seguir: centrarmo-nos sobre o fundamental, o conhecimento e o saber pensar, a cultura e o saber criar, a abertura ao mundo e o saber comunicar. Este centramento irá obrigar a escola a repensar as suas práticas e a valorizar no seu currículo o desenvolvimento dessas novas capacidades. Por isso precisamos de currículos menos prescritivos e mais flexíveis, menos extensos e mais aprofundados, menos compartimentados e mais coerentes, mais centrados sobre o conhecimento e as maneiras de pensar de base científica e menos sobre o senso comum e as vulgatas pedagógicas de inspiração romântica.

David Justino
Presidente do Conselho Nacional de Educação, Professor da Universidade Nova de Lisboa


A ideia I


O jornal Público fez 26 anos e comemorou o aniversário com uma edição sobre a confiança. Das "Dezanove ideias sobre o estado da confiança em Portugal", escolhemos a do professor, médico e cientista Manuel Sobrinho Simões:


A medicina vai ser capaz de encontrar uma resposta para doenças como o cancro?

A medicina já encontrou forma de controlar diversos tipos de cancro, mesmo em estádios avançados. E é de esperar, com inteira confiança, que venha a ser capaz de controlar, no futuro, muitos outros. Estas são boas notícias a juntar à evidência de que a medicina, através da cirurgia, da endoscopia e da radioterapia, é já capaz de curar doentes com cancro desde que os tumores sejam diagnosticados em estádios precoces. Neste aspecto a situação continuará a melhorar, acompanhando o desenvolvimento excepcional da inovação nas tecnologias ligadas à saúde.

Embora a minha confiança no futuro seja, como se vê, enorme, os leitores mais atentos terão reparado na diferença dos verbos "controlar" e "curar". Vamos curar cada vez mais doentes com cancros em estádios iniciais, aproximando-nos dos cem por cento, mas provavelmente nunca seremos capazes de curar a maioria dos doentes com cancros avançados. O objectivo em relação a estes últimos é progredir na capacidade de controlar a doença, tornando-a uma doença crónica não mortal — ou com mortalidade muito adiada — que curse sem dar cabo da qualidade da vida dos doentes. Estou convencido — de novo a questão da confiança — que a medicina continuará a descobrir formas de se aproximar deste objectivo. Recentemente, por exemplo, começaram a obter-se resultados terapêuticos muito interessantes em algumas formas de cancro “avançado” com a chamada "imunoterapia" e é de esperar que os bons exemplos possam ser estendidos para outros tipos de doença cancerosa.

Sem pretender minar a crença no desenvolvimento (quase) imparável da medicina, valerá a pena recordar que o cancro é uma doença que surge a partir das células dos nossos tecidos, fruto de erros que ocorrem no ADN dos genes, como consequência da acção ambiental (hábitos, comportamentos…). Esses genes e essas células são nossos, isto é, o cancro é uma doença “de dentro” por oposição às doenças “de fora”, como as infecções. Em termos biológicos o cancro é quase uma inexorabilidade associada ao facto de sermos uma espécie que continua a evoluir e, ao mesmo tempo, a ficar cada vez mais longeva; daí a dificuldade em conseguir a sua cura, a não ser que seja extirpável. Daí também que seja difícil, ou mesmo impossível, “matar” um cancro avançado sem pôr em risco a vida do doente, o que justifica a importância que se atribui ao conceito de controlo como objectivo major do tratamento.

Manuel Sobrinho Simões
Director do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup)


domingo, 24 de janeiro de 2016

Presidenciais 2016: os discursos finais


O eleitorado português que, em 4 de Outubro, deu apenas uma maioria relativa à coligação formada pelo PSD e pelo CDS, entregou a presidência da República com 52% dos votos validamente expressos (votos em branco e nulos excluídos), passados menos de quatro meses, a Marcelo Rebelo de Sousa, o candidato presidencial oriundo dessa área política.


24 Jan, 2016, 22:55

"Fiz questão de me dirigir ao país, esta noite, a partir da Faculdade de Direito de Lisboa, casa da liberdade, de pluralismo, de abertura de espírito. Não foi uma opção política, foi uma escolha afectiva", começou por explicar o Presidente eleito, no meio de enormes aplausos.

Reconhecendo que esta faculdade lhe deu muito, diz ser um gesto simbólico para com a instituição onde é professor catedrático.

"É o povo quem mais ordena. Foi o povo que quis dar-me a honra e eleger-me Presidente da República de Portugal", afirma Marcelo, garantindo que não abdicará de se reger pelas suas convicções e ideias.

Depois cumprimenta os restantes candidatos, dizendo que não eram seus "adversários" mas seus "oponentes" e sublinhando a coragem de se terem apresentado na corrida presidencial.

Marcelo expôs, de seguida, as marcas da sua presidência:
  1. "Fomentar a unidade nacional". "Unir aquilo que as conjunturas dividam e estreitando a relação entre todos" porque "quanto mais coesos formos mais fortes seremos".

  2. "Reforçar a coesão social, pessoal e territorial por imperativo da Constituição e por convicção pessoal". Marcelo promete ser "politicamente imparcial", mas assevera que "não deixarei de ser socialmente actuante".

  3. "Promover convergências políticas", defendendo que é necessário prmover a cultura de compromisso e de consenso.

  4. "Incentivar o frutuoso relacionamento entre órgão de soberania e os agentes políticos, económicos e sociais"

  5. "Conciliar a justiça social com o crescimento económico e a estabilidade financeira". Portugal precisa de crescer de forma sustentada. O Presidente deve ser "o primeiro a querer que o Governo governe com eficácia e que a oposição cumpra o seu papel". "Crescer de forma sustentada, gerar emprego, corrigir as injustiças sociais que a crise agravou", tudo objectivos a alcançar sem comprometer a necessária estabilidade financeira. Porque no "tempo que aí vem", defende Marcelo, "ou crescemos economicamente de forma sustentada, criando justiça social, combatendo a pobreza e a desigualdade (...) ou só contribuiremos para a agravar as tensões sociais e políticas".

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que "os próximos cinco anos não serão um tempo perdido", mas de "recuperação e futuro". Finalizou o discurso de vitória dizendo que "é hora de seguir a história, honrar a memória e arrancar para um futuro à medida dos nossos sonhos".

O Presidente eleito rematou o seu discurso com estas palavras: "É hora de refazer Portugal! Viva Portugal!"

No fim, o hino nacional ecoou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Paulo Portas, Pedro Passos Coelho e António Costa já reagiram à vitória do Professor do Marcelo Rebelo de Sousa.


24 Jan, 2016, 22:23

António Sampaio da Nóvoa, um dos candidatos da área socialista reconhecidos por António Costa, reconheceu a derrota nas eleições presidenciais, tendo defendido que, "pela primeira vez na nossa história, um cidadão independente esteve perto de disputar a segunda volta numas eleições presidenciais (...) Mas, em democracia, as eleições ganham-se por um voto e perdem-se por um voto".

Depois cumprimentou o vencedor, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que ele é, a partir de agora, o seu Presidente. "Também agora, neste momento, quero contribuir para esta união em torno do novo Presidente da República, sem hesitações, sem reticências, com uma profunda convicção democrática", acrescentou.

O candidato assumiu a "inteira responsabilidade" por não ter chegado à segunda volta, elogiando o trabalho dos seus apoiantes: "Nesta noite, temos de estar orgulhosos do que fizemos, da marca de cidadania que deixamos. Sabemos que não temos dias fáceis pela frente, nem em Portugal, nem na Europa, nem no mundo."
"Temos de estar à altura deste tempo, com a força tranquila de convergências internas para melhor nos afirmarmos no exterior", afirmou.


24 Jan, 2016, 21:48

Marisa Matias, a candidata do Bloco de Esquerda, reconheceu que Marcelo Rebelo de Sousa ganhou as eleições e anunciou que já o felicitou pela vitória, acrescentando:
Em democracia o mais precioso que temos é mesmo a decisão dos portugueses e das portuguesas. Um dos objectivos desta candidatura era conseguir uma segunda volta, e esse objectivo não foi conseguido. No entanto, os resultados também demonstraram uma enorme onda de esperança que está a crescer no nosso país”.

Questionada sobre o que correu mal para que Marcelo tenha vencido à primeira volta, Marisa diz que não terá sido na sua candidatura.


24 Jan, 2016, 21:02

Maria de Belém Roseira, a outra candidata da área socialista reconhecida por António Costa, como assumiu a derrota eleitoral e foi a primeira candidata presidencial a saudar "o candidato eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, novo Presidente da República", tendo acrescentado:

"A eleição do Presidente da República é um momento nuclear para a democracia e para a República.

As eleições presidenciais que agora se concluem revelam uma forte e progressiva abstenção que precariza o funcionamento da democracia.
"


24 Jan, 2016, 21:55

Edgar Silva, o candidato do PCP, admite que o resultado obtido fica longe do desejado e agradece aos portugueses e portuguesas que lhe confiaram o voto.


Vitorino Silva também reagiu ao seu resultado.


24 Jan, 2016, 22:36

Paulo Morais, o professor da universidade Lusófona que era candidato presidencial, embora assumindo que o seu resultado ficou aquém do esperado, garante que continuará a defender as causas a que está associado.


24 Jan, 2016, 21:43

Henrique Neto, um candidato presidencial antigo deputado do PS, mas marginalizado, primeiro, por José Sócrates, e agora por António Costa, saudou "o novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na esperança de que ele nos surpreenda" e pediu "que ele como presidente da República possa ser um factor positivo das mudanças profundas que o país precisa" porque "o futuro do país nos próximos meses e anos, não vai ser fácil".


Jorge Sequeira reconhece que "os resultados não são satisfatórios".

Cândido Ferreira afirmou que "os partidos políticos deviam funcionar como cerne da democracia", mas lamentou que "persistam em afunilar o sistema democrático".


As declarações dos 10 candidatos no filme completo do dia das eleições aqui.