O inspector tributário Paulo Jorge Carvalho da Silva foi hoje ouvido como testemunha no mega processo BPN, que começou a ser julgado em 15 de Dezembro no Campus da Justiça (Parque das Nações), em Lisboa.
O inspector, que colaborou na investigação, descreveu como eram criadas e funcionavam as diversas offshores do BPN e que, segundo o próprio, "serviam para ter e disponibilizar fundos para desenvolver a actividade do Grupo, parquear custos que não havia interesse em serem divulgados, pois provocariam resultados negativos, e também para a detenção de acções da SLN e de offshores em cadeia criando opacidade sobre os verdadeiros donos dos negócios".
Explicou ainda como é que o Banco Insular de Cabo Verde começou a operar, actuando em benefício do BPN sem que fosse assumido como sendo propriedade do banco português.
Recorde-se que a acusação do caso BPN foi conhecida em Novembro de 2009 quando o Ministério Público deu a conhecer o nome dos 24 acusados, quase todos pertencentes à alta finança e ligados a instituições financeiras.
O mais conhecido era José Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado de um dos governos de Cavaco Silva, que fora convidado em Novembro de 1997, depois de cessar funções como administrador do Finibanco, para liderar o projecto de implantação do BPN no mercado como banco comercial.
Segundo a acusação, "desde o início da sua liderança, Oliveira Costa definiu como estratégia a obtenção de poder pessoal e influência nas áreas financeira e realização de negócios, aceitando conceder a terceiros, que com ele colaborassem, dividendos retirados do BPN".
Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais (dois), infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções são os crimes de que Oliveira e Costa é acusado.
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