terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Cavaco Silva e o BPN - II


É aqui que entra em cena Dias Loureiro, advogado e gestor de 59 anos. Foi um dos apoiantes de Cavaco Silva no famoso congresso da Figueira da Foz onde, inesperadamente, foi eleito líder do PSD e “manteve-se sempre ao lado do novo presidente, nomeadamente como secretário-geral dos sociais-democratas e deputado.

Durante os governos de maioria absoluta, Cavaco Silva convidou-o para ministro, sendo empossado nas pastas dos Assuntos Parlamentares, em 1987, e da Administração Interna, em 1991.
Aliás, foi nesta última legislatura, durante os protestos populares na Ponte 25 de Abril contra o aumento do preço das portagens — "o buzinão" — que começou a revelar a sua índole ferina ao ordenar o uso da força por parte das forças policiais, em Junho de 1994, tendo-se registado cenas de brutalidade que chocaram a opinião pública.

Depois de sair do Governo foi administrador executivo da Plêiade, empresa de José Roquette, entre Março de 1996 e fim de 2000, tendo-se tornado accionista da empresa.
No entanto, continuou a desempenhar funções de responsabilidade no PSD, cuja actual sede, na Lapa, foi comprada enquanto manteve o cargo de secretário-geral.
Em Janeiro de 2001, após a Plêiade ser vendida à Sociedade Lusa de Negócios (SLN), seria nomeado administrador-executivo desta holding (sociedade gestora de participações sociais) que detinha o Banco Português de Negócios (BPN), funções que manteve até Março de 2002, ficando como administrador não executivo entre esta data e 2005.

Entretanto protagonizou negócios polémicos: um consórcio que incluía a SLN foi escolhido pelo Governo de Santana Lopes, em 2004, para fornecer as Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), e a OMNI, outra empresa do grupo SLN, vendeu vários aviões de combate a incêndios ao Estado português, num negócio que envolveu mais de 600 milhões de euros.

Mas o episódio mais controverso foi a revelação de que Dias Loureiro era amigo do libanês Abdul Rahman El-Assir, conhecido como "traficante de armas", no livro "Los PPijos" publicado em Espanha em 2004.
Embora negando ser sócio, reconheceu que mantinha uma relação de amizade com o libanês, mas "apenas desde 2001", ano em que este o "ajudou a resolver um negócio em Marrocos [onde estavam] a EDP, a Plêiade e o grupo espanhol Dragados" e ainda um sócio marroquino.
Tratou-se da venda da Redal (concessão de distribuição de água, de electricidade e de saneamento básico), empresa marroquina de que Dias Loureiro era presidente, ao grupo francês Vivendi, tendo El-Assir ajudado a viabilizar o negócio ao pô-lo “em contacto com um responsável de Rabat", para "ultrapassar alguns obstáculos de ordem burocrática".

Apesar disso foi, em 2006, uma das cinco personalidades propostas por Cavaco Silva para o Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República.

A segunda personagem relevante é José Oliveira e Costa, um economista e empresário de 75 anos.
Começou a trabalhar aos quinze anos como empregado de escritório, enquanto estudava na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde se licenciou. Depois trabalhou no Banco de Portugal, foi presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro do PSD, eleito deputado à Assembleia da República, em 1987, e logo convidado por Cavaco Silva para integrar o X Governo Constitucional como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sob as ordens de Miguel Cadilhe, ministro das Finanças.
Quando sai do Governo, em 1991, vai representar Portugal no Banco Europeu de Investimentos. Regressa ao país em 1994 para presidir ao Conselho de Administração do Finibanco e, em 1998, aceita o convite para a presidência do BPN.
Em 1999 cria a holding SLN, cuja presidência acumula com a do BPN até Fevereiro de 2008, altura em que pede a demissão invocando motivos de saúde.

Em Junho de 2008, Miguel Cadilhe assumiu a presidência do banco por via da holding SLN da qual era o presidente executivo por convite dos accionistas da SLN. Pediu auditorias externas à Deloitte, denunciou no Ministério Público crimes financeiros praticados no BPN e ainda chegou a apresentar um plano para reequilibrar financeiramente o banco que exigia a injecção de 600 milhões de euros por parte do Estado.
Mas em Novembro o Governo propõe a nacionalização do banco à Assembleia da República, que é aprovada pela maioria socialista com os votos contra de toda a oposição, e confia a gestão à Caixa Geral de Depósitos.
O ex-presidente do banco, Oliveira e Costa, é detido em 20 de Novembro. É constituída uma comissão de inquérito parlamentar.

Em 23 de Novembro, Cavaco Silva sente necessidade de divulgar um extenso comunicado no sítio da Presidência da República, de que se cita:

"1. O Prof. Aníbal Cavaco Silva, no exercício da sua vida profissional, antes de desempenhar as actuais funções (nem posteriormente, como é óbvio):

a) nunca exerceu qualquer tipo de função no BPN ou em qualquer das suas empresas;
b) nunca recebeu qualquer remuneração do BPN ou de qualquer das suas empresas;
c) nunca comprou ou vendeu nada ao BPN ou a qualquer das suas empresas.

2. O Prof. Cavaco Silva e a sua Mulher:

a) nunca contraíram qualquer empréstimo junto do BPN;
b) não devem um único euro a qualquer banco, nacional ou estrangeiro, nem a qualquer outra entidade.

3. O Prof. Cavaco Silva e a sua Mulher têm, há muitos anos, a gestão das suas poupanças entregues a quatro bancos portugueses – incluindo o BPN, desde 2000 – conforme consta, discriminado em detalhe, na Declaração de Património e Rendimentos entregue no Tribunal Constitucional, a qual pode ser consultada.
"


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