António José Seguro propõe uma revolução no sistema eleitoral

António José Seguro garantiu hoje de manhã, perante a Comissão Nacional do PS, no Vimeiro, que não se demite de secretário-geral do PS.

Na sua intervenção não falou em convocação de eleições directas para secretário-geral do PS, nem em convocação do Congresso. Simplesmente propôs uma revolução no sistema eleitoral do partido e do País.

A intervenção que se seguiu foi a de António Costa que afirmou não querer impor a sua eleição, mas que não podia ignorar as pessoas e os militantes que se lhe dirigem e considerou que a esperança de Portugal não podia depender apenas do Tribunal Constitucional. No final, apresentou uma única proposta: a convocação de um congresso extraordinário do partido.
Seguro votou contra esta proposta, bem como outros conselheiros, pelo que a mesma nem sequer foi discutida porque a alteração da ordem de trabalhos pressupõe unanimidade.

A revolução anunciada por António José Seguro no sistema eleitoral do PS consiste em

• marcar congressos das federações distritais e
  
• abrir um processo de discussão interna para que seja escolhido em eleições primárias, ou seja, abertas a militantes e a simpatizantes, o candidato do PS a primeiro-ministro nas legislativas de 2015.

Isto significa que o partido, eventualmente, poderá ter uma direcção bicéfala, com um secretário-geral e um candidato a primeiro-ministro nas legislativas 2015, se o vencedor das eleições primárias — que se destinam a atrair eleitores — não for o líder do partido.
Esta proposta tem o mérito de evitar uma divisão do eleitorado do PS.

Depois anunciou a apresentação no parlamento de uma proposta de revisão da lei eleitoral para as eleições legislativas de 2015 que contempla

• a introdução de incompatibilidades entre o exercício do mandato de deputado e cargos públicos;
  
• o fim da possibilidade de os advogados em exercício serem deputados;
  
• a introdução de círculos uninominais, ou seja, vota-se no nome da pessoa que se quer como deputado;
  
• a redução do plenário dos actuais 230 para 180 deputados.

Esta última proposta é uma promessa do programa eleitoral de 2011 do PSD que ainda não foi cumprida. Agora Passos Coelho ficou entalado, ou não aprova e sujeita-se a que lhe chamem mentiroso, ou aprova mas perdeu a iniciativa para António José Seguro.

Com esta medida, o PS consegue ainda diminuir a influência no futuro parlamento do MPT e do PCP que estavam a crescer à custa do seu eleitorado. E só não atinge o CDS porque Portas vai pôr o partido a concorrer em coligação com o PSD.

Temos de reconhecer que é uma jogada de mestre.